quarta-feira, 31 de março de 2010

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O ÓBVIO ULULANTE
por Ailton Weller
26/3/2010

O grande cronista e escritor Nelson Rodrigues certamente assinaria embaixo da proposta que obriga as emissoras de rádio a informar aos ouvintes os compositores das músicas executadas em sua programação. Trata-se de um óbvio ululante, claríssimo, insofismável, gritante. Os créditos de uma propriedade intelectual não podem e nem devem ficar restritos aos registros escritos ou carimbados.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6896/10, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que prevê, para as empresas que descumprirem a regra, multa, sem prejuízo de outras sanções penais aplicáveis. O texto altera a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
Segundo Edigar Mão Branca, a indústria cultural transforma os intérpretes em celebridades, enquanto relega os compositores a segundo plano. Na opinião dele, as emissoras de rádio são as maiores responsáveis pelo “ostracismo” dos profissionais que escrevem as canções ou compõem as melodias.

Outro porém, trata do completo descaso com o autor da obra em detrimento de intérpretes, no mínimo sofríveis, que ganham o estrelato graças à sensibilidade e capacidade de compositores que desfilam canções raras,pérolas puras.

O projeto será analisado de forma conclusiva Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.
Nada mais justo com as mentes brilhantes de poetas esquecidos que vivem e morrem no mais completo anonimato
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